STF CRIA PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO PARA ENFRENTAR FAKE NEWS
O programa, criado por resolução do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, buscará enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação usando estratégias proporcionais e democráticas. Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o …. Read More
Justiça Federal de Pernambuco reconhece licitude da atuação de associação de proteção veicular e afasta imputação de crime a presidente
Caso teve início em 2016; Justiça acolheu os argumentos da defesa, absolveu o presidente da mútua e recusou os pedidos formulados pelo MPF, autor da denúncia contra a mútua O MPF (Ministério Público Federal), em 2016, apresentou denúncia contra um diretor de uma associação com sede em Pernambuco, imputando-lhe condutas previstas na lei de crimes …. Read More